Guia para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços
Introdução
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza o Guia de Orientações para Aquisição de Materiais, Bens e Contratação de Serviços.
Objetivos do Guia
- Padronizar os procedimentos de aquisição;
- Garantir a transparência e economicidade das contratações;
- Assegurar a qualidade dos bens e serviços adquiridos;
Guia para Execução dos Recursos do PDDE
O Guia de Execução dos Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) orienta a utilização dos recursos repassados pelo FNDE.
Conteúdo do Guia
O Guia abrange tópicos como:
- Planejamento da aquisição;
- Gestão das licitações;
- Fiscalização dos contratos;
- Prestação de contas.
Conclusão
O Guia de Orientações para Aquisição de Materiais, Bens e Contratação de Serviços é um recurso essencial para gestores educacionais e responsáveis por aquisições nas escolas públicas. Seguindo as diretrizes do Guia, as instituições podem otimizar seus processos de contratação e garantir o uso adequado dos recursos públicos.
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